O que são doenças da coluna?
As doenças da coluna envolvem alterações na coluna vertebral, músculos, nervos e articulações, podendo causar dor, limitação de movimentos e incapacidade para atividades profissionais.
Entre as condições mais comuns e que podem gerar aposentadoria por invalidez estão:
- Hérnia de disco: deslocamento do disco intervertebral, causando dor e compressão nervosa.
- Osteofitose: formação de esporões ósseos que geram dor e limitação.
- Discopatia degenerativa / Doença degenerativa do disco: degeneração do disco que provoca dor crônica.
- Protusão discal: abaulamento do disco que pode comprimir nervos.
- Cervicalgia: dor crônica na região cervical.
- Espondiloartrose anquilosante: artrite crônica que causa rigidez.
- Escoliose grave / Cifose severa / Lordose acentuada: deformidades que afetam postura e capacidade de trabalho.
- Estenose espinhal: estreitamento do canal vertebral, causando dor e fraqueza.
- Mielopatia cervical: compressão da medula cervical, gerando fraqueza e dificuldade de coordenação.
- Síndrome de dor miofascial crônica: dor muscular persistente que limita movimentos.
- Espondilolistese: deslizamento de uma vértebra sobre outra, causando dor e instabilidade.
- Doença de Scheuermann: deformidade da coluna em adolescentes, podendo gerar dor crônica.
- Síndrome do túnel do carpo: compressão do nervo mediano, causando dor e formigamento nos membros superiores.
- Espondilose: degeneração da coluna vertebral com dor e limitação funcional.
- Síndrome do piriforme: compressão do nervo ciático pelo músculo piriforme.
- Tumores na coluna: neoplasias que comprometem estruturas vertebrais.
- Síndrome facetária: dor causada por degeneração das articulações facetárias.
Quando doenças da coluna geram aposentadoria por invalidez
O INSS concede aposentadoria por invalidez somente quando o trabalhador se torna totalmente incapaz de exercer suas funções e não pode se reabilitar em outra função.
Critérios principais:
- Avaliação médica comprovando incapacidade total e permanente;
- Exames de imagem que evidenciem alterações estruturais;
- Laudos médicos e histórico de tratamentos mostrando evolução da doença;
- Documentação de afastamentos e limitações funcionais.
Como funciona a perícia no INSS?
A perícia médica do INSS avalia se há incapacidade do trabalhador:
- Agendamento: solicitação do benefício e marcação da perícia;
- Exame médico: avaliação de histórico, sintomas, exames e limitações;
- Laudo pericial: decisão sobre incapacidade total ou parcial, podendo conceder auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou negar o pedido;
- Recurso: possibilidade de reconsideração ou recurso administrativo em caso de negativa.
Profissionais que precisam ficar atentos
- Trabalhadores com atividades físicas intensas ou repetitivas;
- Profissionais da indústria, construção civil e transporte;
- Profissionais da saúde com movimentação constante de pacientes;
- Pessoas com histórico de doenças crônicas na coluna.
Conclusão
As doenças da coluna podem gerar aposentadoria por invalidez somente quando a incapacidade é total e permanente. Ter documentação médica completa é essencial para garantir o direito ao benefício do INSS.
Sofre de doença da coluna e quer saber se tem direito à aposentadoria por invalidez? Nosso escritório pode orientar sobre perícia, documentação e encaminhamento do pedido ao INSS.
