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“De tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar desafios”

Sobral Pinto

Nossas áreas de atuação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO

  • PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • Aposentadorias
    1. Aposentadoria por idade
    2. Aposentadoria tempo de contribuição
    3. Aposentadoria Híbrida
    4. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
    5. Aposentadoria por invalidez permanente
    6. Aposentadoria especial
    7. Aposentadoria do professor
  • PENSÃO POR MORTE
  • BPC/LOAS
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
  • AUXÍLIO -ACIDENTE
  • REVISÃO DE APOSENTADORIA
  • APOSENTADORIA NO REGIMES DO RPPS
    1. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DIREITO IMOBILIÁRIO

E CONDOMINIAL

ESPECIALISTA EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO CONDOMINIAL 

  • ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
  • ATUAÇÃO JUDICIAL:
    1. Litígios de Propriedade:
    2. Contratos Imobiliários:
    3. Regularização de Imóveis:
    4. Responsabilidade Civil:
    5. Consultoria em Obras e Reformas
    6. Questões Ambientais:
  • ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL:
    1. Consultoria Preventiva:
    2. Negociações:
    3. Regularização de Documentação:
    4. Planejamento Imobiliário:
    5. Questões Tributárias:
  • ASSESSORIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
  • DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA
  • ASSESSORIA NAS OBRAS E REFORMAS
  • USUCAPIÃO
  • REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
  • ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
  • ATRASO NA ENTREGA DE OBRA DE IMÓVEL NA PLANTA

DIREITO SUCESSÓRIO

DIREITO SUCESSÓRIO

  • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
  • TESTAMENTOS
  • INVENTÁRIO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL)
  • CESSÕES DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • ATRASO DE VOO, PERDA DE BAGAGEM, OVERBOOKING.
  • ABUSIVIDADE NO TRANSPORTE AÉREO
  • DEFEITO EM PRODUTOS E SERVIÇOS
  • VENDA CASADA
  • APONTAMENTOS ILEGAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC/SERASA)

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL

  • Atuação preventiva e contenciosa estratégica nas áreas societária, tributária, trabalhista, cível, contratual, consumerista e administrativa.

Planejamento Patrimonial e Holding Familiar

  • Diagnóstico e planejamento patrimonial;
  • Constituição e estruturação de holdings patrimoniais e familiares;
  • Integralização e reorganização societária de bens e participações;
  • Planejamento sucessório e doação de quotas, observados os limites legais;
  • Estruturação de usufruto e cláusulas restritivas, quando juridicamente cabíveis;
  • Organização da governança familiar e das regras de administração patrimonial;
  • Análise jurídica de impactos tributários relacionados à estrutura patrimonial;
  • Assessoria preventiva em conflitos societários e familiares envolvendo o patrimônio;
  • Reorganização e revisão de estruturas patrimoniais existentes.
  •  

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Nossa equipe de advogadas está pronta para te ajudar, seja qual for sua necessidade jurídica!

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A Adame, Pimentel, Pessanha & Vieira Advogados Associados está localizado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

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