ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
Prevenção, estruturação e atuação estratégica para empresas
A atividade empresarial envolve decisões que produzem efeitos jurídicos em diferentes dimensões do negócio.
Nossa atuação em Assessoria Jurídica Empresarial combina orientação preventiva e contencioso estratégico, com representação da empresa nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial.
A partir da compreensão da estrutura e da atividade de cada empresa, analisamos as questões jurídicas de forma integrada, considerando os riscos, as alternativas e os efeitos jurídicos relacionados às decisões empresariais.
O Direito como parte da gestão empresaria
A atuação jurídica não precisa começar quando o conflito já está instaurado.
Decisões relacionadas à estrutura societária, tributação, contratos, relações de trabalho, fornecedores, consumidores e operações empresariais podem produzir consequências jurídicas que merecem ser consideradas previamente.
Por isso, a assessoria jurídica empresarial compreende duas perspectivas complementares:
PREVENÇÃO
Identificação e análise de riscos jurídicos, orientação e estruturação das relações empresariais antes da instauração de conflitos.
PREVENÇÃO
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Representação e condução de questões administrativas, judiciais e extrajudiciais quando a controvérsia já está instaurada ou exige atuação jurídica específica.
Atuação preventiva
Antecipar questões jurídicas é parte da gestão do negócio
A atuação preventiva busca proporcionar suporte jurídico para decisões empresariais, relações contratuais, organização societária e demais situações que possam produzir consequências jurídicas para a empresa.
Organização societária
Estruturação e reorganização societária, relações entre sócios, acordos societários, alterações contratuais, ingresso e saída de sócios e questões relacionadas à governança.
Organização societária
Tributário
Tributário
Análise do enquadramento e do regime tributário, questões tributárias específicas, avaliação de riscos e orientação jurídica relacionada às operações empresariais.
Relações de trabalho
Análise de contratos, procedimentos e relações de trabalho e emprego, com orientação preventiva e avaliação de potenciais contingências trabalhistas.
Relações de trabalho
Contratos
Contratos
Elaboração, revisão e análise de contratos empresariais, obrigações, responsabilidades, riscos e consequências jurídicas decorrentes das relações contratuais.
Relações civis e consumeristas
Análise de relações com clientes, fornecedores, prestadores de serviços e consumidores, conforme a atividade desenvolvida pela empresa.
Relações civis e consumeristas
Gestão de riscos jurídicos
Gestão de riscos jurídicos
Identificação de situações que possam gerar conflitos, contingências ou responsabilidades, com análise das alternativas juridicamente possíveis.
Contencioso estratégico
Quando a questão exige atuação jurídica
Nem todo conflito pode ser evitado.
Quando uma controvérsia é instaurada, a atuação jurídica passa a exigir análise das circunstâncias concretas, da documentação disponível, dos riscos envolvidos e das alternativas para sua condução.
Nossa atuação contenciosa compreende a representação da empresa nas diferentes esferas de atuação jurídica.
Administrativo
Administrativo
Acompanhamento e representação em procedimentos e processos administrativos perante órgãos e entidades públicas, inclusive em questões tributárias e regulatórias.
Judicial
Atuação em demandas cíveis, empresariais, trabalhistas, tributárias e consumeristas, de acordo com a natureza da controvérsia.
Judicial
Extrajudicial
Extrajudicial
Negociações, notificações, tratativas, composição de conflitos e demais medidas destinadas à prevenção ou resolução de controvérsias.
Principais áreas de atuação
Societário
Estruturação e reorganização societária, relações entre sócios e instrumentos societários.
Tributário
Enquadramento tributário, questões tributárias específicas, contingências e atuação administrativa e judicial.
Trabalhista
Relações de trabalho e emprego, prevenção de riscos e contencioso trabalhista.
Cível e Empresarial
Contratos, obrigações, responsabilidade civil e conflitos relacionados à atividade empresarial.
Consumerista
Questões decorrentes das relações de consumo vinculadas à atividade da empresa.
Administrativo
Atuação e representação perante órgãos e entidades da Administração Pública.
Uma atuação integrada
As questões jurídicas empresariais não estão necessariamente isoladas em uma única área do Direito.
Uma reorganização societária pode produzir consequências tributárias. Uma decisão empresarial pode repercutir nas relações de trabalho. Um contrato pode envolver aspectos civis, empresariais e consumeristas.
Por isso, a análise jurídica deve considerar o contexto em que a questão está inserida.
Nossa atuação busca integrar diferentes perspectivas jurídicas para que cada questão seja examinada de acordo com sua natureza, seus efeitos e as circunstâncias concretas da empresa.
Prevenir. Estruturar. Atuar.
PREVENIR
Identificar riscos e orientar decisões antes da instauração de conflitos.
ESTRUTURAR
Enquadramento tributário, questões tributárias específicas, contingências e atuação administrativa e judicial.
ATUAR
Representar a empresa nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial quando a questão exigir atuação jurídica.
