Advogado Condominial

O Que é o Direito Condominial?

O escritório APP&V conta com uma equipe de advogados para prestar a assessoria jurídica para o seu condomínio na  grande região do Rio de Janeiro.

A atuação do advogado no direito condominial é voltada para assessorar juridicamente o síndico, resguardando os direitos do condomínio e dos demais condôminos, a fim de se obter segurança, sossego, saúde e gestão eficiente dentro das normas legais. Nossa equipe conta com profissionais capacitados em conhecimentos específicos sobre as legislações e regulamentações que regem os condomínios, que desempenham diversas atuações.

Serviços em Direito Condominial

Documentações

Regularização, Elaboração e Revisão de Documentos, com atuação na regularização perante cartórios extrajudiciais, elaboração na redação de documentos, revisão e atualização das convenções de condomínio, regimentos internos, contratos com prestadores de serviços, e outros documentos legais importantes para o funcionamento do condomínio.

Cotas Condominiais

Cobrança de Cotas Condominiais, de forma judicial ou extrajudicial contra condôminos inadimplentes.

 

Advertências e avisos

Atuação extrajudicial – assessoria jurídica aos síndicos com as notificações, aplicação de advertências e avisos de forma adequada à legislação civil e penal brasileira, normas da convenção e regimento interno do condomínio.

Consultoria e Compliance

Assessoria Jurídica em Condomínios, fornecendo orientação legal para síndicos, administradoras de condomínio e condôminos sobre seus direitos e deveres, conforme estabelecido na convenção do condomínio, regimento interno e legislação aplicável. Além de assessorar na adequação do condomínio a novas legislações e normativas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), normas de acessibilidade e regulamentos de segurança.

Obras e Reformas

Consultoria em Obras e Reformas, orientando sobre as regras para realização de obras e reformas nas unidades autônomas e nas áreas comuns do condomínio, a fim de garantir o cumprimento da legislação e evitar problemas futuros.

Um advogado especialista em condomínios é essencial para garantir que todas as operações e a convivência no condomínio ocorram de forma legal e harmoniosa, prevenindo problemas e resolvendo conflitos de forma eficiente para a vida condominial.

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