O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ?
A Adjudicação Compulsória é um importante instrumento jurídico para regularizar a propriedade de um imóvel. E não há como fazer referência da adjudicação compulsória sem antes mencionar o contrato de promessa de compra e venda, o contrato de promessa de permuta e até mesmo a cessão desses contratos de promessa. Pelo contrato de promessa, um […]
BPC/LOAS: QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA ESSE BENEFÍCIO?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio fundamental para muitas famílias brasileiras, garantindo suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre o funcionamento desse benefício, seus critérios de concessão e as regras que podem levar à sua suspensão. Neste […]
COMO CONTRIBUIR PARA O INSS COMO SEGURADO FACULTATIVO DE BAIXA RENDA ?
Para contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comosegurado facultativo de baixa renda, é necessário atender a determinadoscritérios e seguir um procedimento específico. A seguir, detalho os requisitos eos passos para efetuar essa contribuição. Requisitos para ser considerado segurado facultativo de baixa renda: Ausência de renda própria: Não possuir qualquer fonte de renda,incluindo […]