Venda de Imóvel para Filho ou Neto: Quais Cuidados São Necessários?
A venda de imóveis entre ascendentes (pais, avós) e descendentes (filhos, netos) é prática comum dentro de organização patrimonial familiar, seja como forma de antecipação de herança ou por questões afetivas. No entanto, essa operação exige atenção redobrada para evitar nulidades futuras ou disputas e discórdia entre herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como funciona a […]
COMO REGULARIZAR IMÓVEIS POR MEIO DA USUCAPIÃO?
A usucapião é um dos meios legais mais utilizados para a regularização de imóveis no Brasil. Trata-se de um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel ou móvel por meio do uso posse de forma mansa, contínua e ininterrupta, por período acima de 5, 10 ou 15 anos, desde que […]
Aposentadoria para Mulheres: Quais São as Regras em 2025?
A aposentadoria para mulheres no Brasil sofreu alterações significativas com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência. As novas regras impactam diretamente as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Se você deseja entender qual é a idade mínima para a […]