Aposentadoria para Pessoa com Deficiência (PCD): Entenda Como Funciona
Importância da avaliação biopsicossocial Você sabia que a PCD aposenta mais cedo? A aposentadoria para pessoa com deficiência (PCD) é um direito garantido por lei, pensado para compensar as dificuldades enfrentadas por quem possui limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo. Neste artigo, você vai entender tudo sobre os requisitos da aposentadoria PCD, […]
Planejamento Previdenciário: O Caminho Para Uma Aposentadoria Segura, Completa E Vantajosa
Planejar a aposentadoria vai muito além de calcular o tempo de contribuição. Cada pessoa tem uma trajetória profissional única, e entender como as regras previdenciárias se aplicam ao seu caso pode fazer toda a diferença no valor e no momento do benefício. O planejamento previdenciário é o instrumento que permite ao segurado analisar o histórico […]
BAIXA DE HIPOTECA NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS: O QUE É E COMO FUNCIONA?
A baixa da hipoteca no Registro de Imóveis: aspectos jurídicos, procedimentais e práticos. A hipoteca constitui uma das mais tradicionais garantias reais do Direito Civil brasileiro, assegurando ao credor a satisfação do crédito mediante a vinculação de bem imóvel. Embora desempenhe função essencial na segurança das operações financeiras, a hipoteca deve ser extinta quando a […]
As Consequências da Não Renovação do Contrato de Aluguel
A locação de imóveis é uma das relações jurídicas mais comuns no cotidiano, regida pela Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Embora o contrato de locação tenha prazo determinado, muitas dúvidas surgem quando o período contratual chega ao fim e as partes não formalizam uma renovação. Mas afinal, quais são as consequências jurídicas da não […]
A Extinção do Usufruto Vitalício e a Necessidade (ou Não) de Abertura de Inventário: Aspectos do Usufrutuário, Nu-Proprietário e Herdeiros
O falecimento do usufrutuário suscita uma dúvida recorrente na prática do Direito das Sucessões e do Direito Notarial: é necessário abrir inventário quando todos os bens do falecido estavam gravados com usufruto vitalício em seu nome? A resposta exige compreender o conceito e a natureza jurídica do usufruto, a distinção entre propriedade plena e nua-propriedade, […]