O que é a lombalgia (CID M54.5)?
A lombalgia, classificada pelo CID M54.5, é uma dor na região lombar que pode variar de leve a incapacitante. Ela afeta a coluna vertebral, músculos, nervos e articulações, podendo prejudicar a capacidade de trabalho.
Quando a lombalgia evolui para incapacidade permanente ou limita atividades profissionais, o trabalhador pode buscar benefícios previdenciários junto ao INSS.
Quando a lombalgia pode gerar benefício do INSS?
O benefício por incapacidade permanente é concedido quando o trabalhador apresenta incapacidade total ou parcial para o trabalho. Para a lombalgia, as opções incluem:
1. Auxílio-doença (temporário)
- Para incapacidade temporária;
- Exige perícia médica do INSS;
- Pode ser prorrogado conforme a evolução do quadro.
2. Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
- Concedida quando a lombalgia causa incapacidade definitiva para qualquer atividade profissional;
- Requer perícia médica detalhada do INSS;
- Pode depender de tempo de contribuição e idade.
Como a lombalgia pode ser considerada incapacidade permanente?
Para que a lombalgia (CID M54.5) gere aposentadoria:
Deve haver exames médicos que comprovem degeneração, hérnia de disco ou alterações estruturais da coluna;
O trabalhador deve demonstrar que não consegue realizar suas funções habituais nem se requalificar em outra função;
A avaliação do INSS considera histórico médico, exames e laudos.
Como comprovar incapacidade permanente por lombalgia
- Exames de imagem (raio-X, ressonância, tomografia) que mostram alterações na coluna;
- Laudos médicos e relatórios de fisioterapia;
- Histórico de afastamentos e tratamentos, mostrando a evolução da doença;
- Demonstração de que o trabalhador não consegue exercer sua função habitual nem se requalificar.
Profissionais que precisam ficar atentos
- Trabalhadores que realizam atividades físicas repetitivas ou pesadas;
- Profissionais da indústria, construção civil e transporte;
- Pessoas com histórico de lombalgia crônica ou degenerativa.
Conclusão
O CID M54.5 – lombalgia pode gerar benefício por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez, mas somente quando a incapacidade total é comprovada perante o INSS.
Sofre de lombalgia e quer saber se tem direito ao benefício por incapacidade ou aposentadoria? Fique atento. É possível ter seu indeferimento à concessão do benefício questionado pela via judicial..
